Debate sobre bioética: Porque um compromisso imperfeito é mais honesto do que uma falsa concordância

Em França estão a decorrer grandes audições sobre bioética, nas quais cidadãos, médicos, investigadores e responsáveis políticos debatem testes genéticos, doação de órgãos e a utilização de inteligência artificial (IA) na saúde. Dois bioeticistas experientes deixam um aviso: quando, nestes temas-limite, se insiste numa concordância total, acaba-se por bloquear qualquer decisão. Mais honesto é assumir, desde o início, compromissos limitados, mas robustos, e discuti-los com transparência.

Bioética entre o laboratório, o púlpito e a mesa da cozinha

A bioética interroga aquilo que a medicina e a investigação podem fazer - e aquilo que não devem fazer. Entram aqui a investigação com embriões, os transplantes de órgãos, a eutanásia, o diagnóstico genético, as políticas de vacinação ou sistemas de IA que coadjuvam a formulação de diagnósticos.

É precisamente nesta fronteira que se cruzam mundos muito diferentes:

• visões religiosas e ateias sobre a vida e a morte
  
• avanço médico e receio de desumanização
  
• liberdade individual e protecção colectiva da saúde
  
• interesses económicos e defesa dos mais vulneráveis
  

Para os bioeticistas franceses Christian Hervé e Henri-Corto Stoeklé, imaginar um consenso amplo e duradouro é ignorar a realidade: as divergências filosóficas e religiosas são profundas e os assuntos, demasiado existenciais.

"Em questões de vida e de morte não existe um centro neutro para onde todos caminhem felizes. Alguns conflitos só podem ser suportados - não resolvidos."

Porque é que o consenso em bioética muitas vezes não passa de uma ficção

Na teoria política, o consenso soa apelativo: todos discutem, todos dialogam e, no fim, surge uma posição que todos consideram melhor do que a de partida. Paz, unidade, regras claras.

Na bioética, porém, isso quase nunca acontece. Quem, por convicção religiosa, rejeita qualquer manipulação do património genético humano dificilmente abdica ao ponto de aceitar uma decisão que permita tais intervenções. E, do lado oposto, um investigador que vê na terapia génica uma oportunidade de salvar doentes graves não irá apoiar uma proibição absoluta.

Daí os autores falarem numa “pseudo-unanimidade”: por fora, parece haver acordo porque um texto é aprovado por unanimidade. Por dentro, muitos mantêm distância e, mais tarde, tentam enfraquecer as regras por via de tribunais, excepções ou orientações práticas.

A via mais honesta: um compromisso limitado e assumido

Em vez de apostar nessa unanimidade formal, os bioeticistas defendem outro caminho: o compromisso como aproximação deliberada e circunscrita, sem exigir que alguém renuncie às suas convicções de fundo.

Um compromisso deste tipo implica:

• cada parte mantém a sua posição de princípio;
  
• aceita-se uma solução intermédia para situações concretas;
  
• as diferenças não são escondidas: são explicitadas;
  
• desenham-se regras que deixem espaço a diferentes projectos de vida.
  

Exemplo na doação de órgãos: em vez de tratar o modelo de consentimento expresso ou o regime de oposição (“opt-out”) como a “única solução correcta”, os Estados podem escolher sistemas que aumentem a disponibilidade para doar, mas com saídas claramente regulamentadas - e respeito por reservas religiosas.

Testes genéticos, doação de órgãos, IA: campos de conflito com elevado potencial de ruptura

O debate bioético actual concentra-se sobretudo em três grandes blocos temáticos - que se colocam de forma semelhante também na Alemanha.

Testes genéticos: quanta informação consegue uma pessoa suportar?

Os testes actuais conseguem indicar cedo se alguém tem um risco elevado de determinadas doenças hereditárias. Isso levanta, de imediato, questões difíceis:

• é legítimo seleccionar embriões para evitar sofrimentos graves?
  
• a quem pertencem os dados - ao doente, à família, ao segurador de saúde, à investigação?
  
• deve-se alertar familiares que preferem não saber?
  

Um consenso radical - liberalização total ou proibição estrita - esmagaria por completo uma das partes. Mais plausíveis são modelos graduais: indicações limitadas, aconselhamento obrigatório, proibições claras contra discriminação e protecção rigorosa de dados.

Doação de órgãos: entre solidariedade e autodeterminação

Também nos transplantes de órgãos os valores entram em choque. Uma taxa elevada de doação salva vidas; ao mesmo tempo, para muitas pessoas o corpo é inviolável - mesmo após a morte.

Aqui, compromissos podem passar por:

• definições estritas de morte e controlos independentes;
  
• reforço da decisão em vida (registos, campanhas);
  
• envolvimento da família sem a colocar sob pressão excessiva.
  

Não existe uma solução perfeita que convença todos por igual. Ainda assim, há modelos concretos que permitem que, pelo menos, uma parte significativa da população se reconheça neles.

Inteligência artificial no hospital: apoio clínico ou perda de controlo?

Sistemas de IA analisam radiografias, organizam dados clínicos e sugerem opções terapêuticas. Podem acelerar diagnósticos, mas também amplificar erros de forma sistemática. Os críticos alertam para algoritmos opacos que influenciam decisões sem que alguém consiga compreender, com clareza, o “porquê”.

Também aqui colidem atitudes de base: entusiasmo tecnológico (“a IA salva vidas porque é mais rápida”) versus cepticismo (“máquinas nunca devem julgar pessoas”). Uma linha de compromisso poderia incluir:

• IA como ferramenta de apoio, e não como decisor único;
  
• obrigação de transparência sobre dados e modelos usados;
  
• regras claras de responsabilidade para programadores, hospitais e médicas/os;
  
• participação de representantes dos doentes na autorização e na implementação.
  

Bioética em França como profissão - e não apenas como opinião

Os autores franceses defendem que a bioética seja reconhecida, de forma clara, como um campo de trabalho próprio. Quem contribui para normas e orientações não deveria limitar-se a “ter uma posição”; deveria ter formação metodológica: em direito da medicina, teorias éticas, comunicação e ciências sociais.

"Sobre tesouras genéticas, campanhas de vacinação ou eutanásia não se decide apenas com base no instinto. A bioética profissional precisa de conhecimento, experiência - e procedimentos claros."

Para isso, são necessários grupos de trabalho verdadeiramente interdisciplinares:

• médicas/os e profissionais de enfermagem com experiência prática;
  
• filósofos, teólogos, juristas, sociólogos;
  
• representantes de associações de doentes e grupos de autoajuda;
  
• políticos, autoridades e também a indústria - mas com regras de transparência bem definidas.
  

Esta diversidade aumenta a probabilidade de compromissos sustentáveis. Se todos os afectados se sentarem cedo à mesa, reduz-se o risco de resistência forte quando as leis já estiverem aprovadas.

Novos modelos éticos: pragmáticos em vez de apenas teóricos

Os autores posicionam-se a favor de modelos de ética mais orientados para consequências reais. Não apenas princípios abstractos, mas perguntas como: que regra reduz sofrimento, reforça confiança, protege minorias - e, ao mesmo tempo, é politicamente e operacionalmente exequível?

Um exemplo foi a política de vacinação durante a pandemia de COVID-19. A liberdade individual e a protecção de grupos de risco confrontaram-se directamente. Em vez de um “tudo ou nada”, podem desenhar-se medidas escalonadas: recomendação em vez de obrigação, combinada com forte informação pública, ofertas acessíveis e planos de protecção para quem está especialmente em risco.

Abordagens deste tipo aceitam que algumas pessoas, por motivos de consciência, optem por não se vacinar sem saírem automaticamente do quadro de solidariedade. O resultado não é um consenso harmonioso - mas um compromisso que diminui tensões em vez de as intensificar.

O que as pessoas podem levar para a vida quotidiana

A bioética pode soar a tema académico, mas toca situações muito concretas: o cartão de dador na carteira, o teste genético que o médico sugere com cautela, a leitura assistida por IA num relatório clínico. Para participar no debate, ajuda conhecer alguns conceitos-base:

• Autonomia: direito de decidir sobre o próprio corpo e sobre dados sensíveis.
  
• Beneficência/cuidado: dever de médicas/os e do Estado de prevenir danos e promover saúde.
  
• Justiça: distribuição equitativa do acesso a terapias, independentemente de rendimento ou origem.
  
• Não maleficência: intervenções médicas não devem causar mais prejuízo do que benefício.
  

Em qualquer debate bioético, estes princípios entram em tensão. Quem percebe isso identifica mais depressa onde pode estar um compromisso justo - e onde a palavra “consenso” é usada apenas para disfarçar conflitos.

Em tempos de saltos tecnológicos acelerados, a tentação de soluções simples é grande. Na prática, raramente existem. Um compromisso transparente e “imperfeito”, que assuma as tensões e as limite, tende a gerar mais confiança a longo prazo do que uma pseudo-unanimidade polida, mas frágil.